Burocracia

Burocracia é uma palavra que provém do latim e também do francês e tem como significado o termo escritório. Na França do século XVIII, burocracia significava o conjunto das repartições públicas e ainda o poder e a ação dos empregados nos escritórios e em outros ambientes de trabalho.

A burocracia está relacionada a uma percepção de que há um predomínio desproporcional do instrumento administrativo sobre o grupamento da vida pública ou mesmo das negociações privadas. Ela consiste em um governo exercido basicamente pelos funcionários e conhecido jocosamente de “opressão do funcionário”. Nesse sentido, o público é uma massa amorfa e suscetível a ser convertida em meros números.

Basicamente, o conceito de burocracia se alia ao fato de que ela não consegue se afastar das regras e das instruções, já conhecidas e também experimentadas, que acabam travando o pleno funcionamento do governo, seja de um pequeno departamento até um ministério ou a própria governança em si.

O significado de burocracia também é empregado de forma pejorativa no âmbito da Justiça. Por exemplo, isso ocorre quando se diz a respeito das etapas de um processo para se fundar uma empresa, dos métodos para se levar um processo à justiça, da emissão de documentos originais, entre outros.

Vários estudiosos atestam que essa maneira de observar a burocracia é caracteristica dos que não conhecem e garantem que a burocracia atual é a forma mais eficaz de administração, não apenas do ponto de vista público, mas também no âmbito privado, isto é, na administração de uma empresa dentro do capitalismo.

O termo burocracia pode ter como sinônimo as seguintes palavras: trâmites, procedimentos, processos, mecanismos, meios, recursos, expedientes, papelada, papelório, documentos.

Burocracia – Max Weber

A burocracia também tomou parte dos pensamentos e estudos do economista alemão Max Weber (1864-1920). Ele foi responsável pela criação a teoria da burocracia, que serviu para esclarecer a respeito de como se organizam as empresas. Weber estabeleceu a burocracia como uma corporação com base em normas e processos regulares, em que cada pessoa possui especialidade, responsabilidade e também divisão de tarefas.

Ainda de acordo com o economista alemão, na burocracia também deve constar a administração, a impessoalidade, os diferentes niveis sociais e econômicos entre os indivíduos e também uma hierarquia. Weber fundamentou sua teoria em sete princípios, assim destacados:

• formalização das regras,
• impessoalidade,
• divisão do trabalho,
• competência técnica,
• hierarquia,
• previsibilidade de cada funcionário.
• separação entre propriedades,

Conforme Weber, as principais especificidades de um sistema burocrático são:

• Funcionários em cargos burocráticos são denominados servidores públicos;
• Funcionários são contratados conforme a suas qualificações e competência técnica;
• Funcionários cumprem tarefas a partir de normas e regulamentos escritos;
• A remuneração é estabelecida a partir de salários estipulados em dinheiro;
• Funcionários precisam cumprir regras relativas à hierarquia e aos códigos disciplinares que baseiam as relações de autoridade.

Burocracia Estatal e na Administração Pública

A burocracia estatal costuma ser criticada, em especial, pelos filósofos e economistas liberais. O economista e sociólogo austríaco Ludwig von Mises (1883-1971) é um exemplo disso. Segundo o teórico, na burocracia estatal não há espaço para possuir apreço pela realidade. No pensamento burocrático, um Estado grande e poderoso indica uma vantagem inabalável.

Porém, segurança e confiabilidade na ação do Estado não estão exatamente conectados á burocracia, já que esta muitas vezes é considerada como sinônimo de uma falta de uniformidade em relação aos procedimentos, além de uma lentidão no atendimento e também exigências que não estão previstas nos textos regulatórios.

Dentro desse aspecto conceitual, uma característica muito clara da burocracia na administração pública é a de que há uma clara distinção entre o público e o privado. Além disso, nessa concepção existe uma separação entre o administrador público e o político.

Burocracia no Brasil

No Brasil, o significado da burocracia existente está muito conectado com o sistema de governo que rege o Estado brasileiro, conforme os próprios conceitos levantados por Max Weber. Isso ocorre porque há um sistema ideal para a regulamentação do Estado, como está previsto no sistema denominado “legal-racional”. No Brasil é comum que a burocracia acabe impedindo que os processos andem corretamente e acabem sendo finalizados de modo insatisfatório para a população, que tanto necessita dos serviços públicos, em especial o povo de classes sociais menos favorecidas.

No contexto do estado brasileiro, a burocracia está ligada a valiosas transformações na estrutura e também na maneira a respeito de como a sociedade está sendo organizada. A burocratização da administração pública brasileira causou o surgimento de novas funções e de outros órgãos de administração pública. Dessa maneira, o mecanismo público acabou sofrendo uma rápida mudança no Brasil, levando a um organismo muito mais complexo, para o bem e para o mal. Enfim, o que talvez possa ter sido obtido a partir da eficiência administrativa, possa ter sido perdido no que tange à eficácia política.