Homofobia

Homofobia é uma palavra que define a aversão, repugnância e preconceito que certas pessoas e grupos possuem contra indivíduos homossexuais, bissexuais e transexuais.

Em determinadas situações, aqueles que nutrem tais sentimentos negativos contra as pessoas que não se enquadram na categoria heterossexual o fazem por possuírem algum tipo de dúvida com relação à sua própria identidade sexual. O problema é que isso pode gerar angústia e revolta com elas mesmas, fazendo com que elas acabem transferindo toda essa insatisfação e dor para indivíduos que já aceitaram suas opções sexuais e mostram que podem conviver bem com isso.

O significado de Homofobia do ponto de vista etimológico surge a partir da reunião de dois termos distintos: o prefixo homo, referente à palavra homossexual, e phobos, que vem do grego e tem como significado “medo” ou “fobia”. Dentro desse contexto, portanto, aquele que exerce a homofobia contra as pessoas é denominado de homofóbico.

A ocorrência da homofobia pode existir a partir de causas culturais e religiosas. Um exemplo muito comum é que em várias religiões há tendências homofóbicas, caso do catolicismo, do protestantismo, do judaísmo, do islamismo, entre outros. No entanto, mesmo dentro dessas religiões, há grupos menos conservadores e menos fundamentalistas que apoiam os direitos dos gays, das lésbicas e de seus simpatizantes.

Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido, afinal, em alguns países a pessoa pode ser presa por ser homossexual abertamente declarado. E em pleno século XXI, ainda há lugares que impõem a pena de morte para condenar quem é homossexual.

Às vezes a homofobia tem um significado específico dentro da pessoa, pois pode partir dela mesma, em especial quando está em negação de sua própria sexualidade. Pode ocorrer até mesmo de a pessoa casar com um indivíduo heterossexual, constituir família e nunca assumir a sua real preferência sexual.

Tem crescido cada vez mais as ações contra os homossexuais, bissexuais, transexuais etc. no mundo. Muitas vezes esse preconceito é desenvolvido por código, de forma camuflada, para evitar processos judiciais, como cantos, assovios e palmas. Mas é cada vez maior o relato de crimes de violência contra a população LGBT não apenas no Brasil como em várias partes do planeta.

Para combater esse problema, desde 1991, a Anistia Internacional considera a intolerância contra os homossexuais uma verdadeira transgressão aos direitos humanos. A homofobia é uma espécie de intolerância, tal qual o racismo, o antissemitismo e outros diversos tipos de preconceitos que rechaçam a humanidade e a dignidade desses indivíduos.

E como forma de combater a homofobia e celebrar a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a data de 17 de maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia). Isso porque, entre os anos de 1948 e 1990, o homossexualismo, como era chamado à época, era considerado pela comunidade médica como um transtorno mental.

Lei contra Homofobia

No Brasil, é permitida a união estável de pessoas do mesmo sexo graças ao reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2011. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou no país o que se convencionou chamar popularmente de casamento gay.

Sendo assim, hoje, os casais do mesmo sexo têm direitos e deveres iguais aos de um casal heterossexual no Brasil, isto é, podem exercer o matrimônio em qualquer cartório do território nacional, trocar o sobrenome e ter parte na herança do cônjuge. Vale dizer que, caso um cartório venha a se negar a registrar a união entre pessoas homossexuais, ele poderá sofrer punições. Além disso, os casais homossexuais que já tinham união estável puderam modificar o status para casamento civil. Isso valorizou a identidade das pessoas que não se enquadram na orientação sexual e no gênero mais conhecidos.

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 122/06, também chamado de PLC 122, que objetiva alterar a lei nº lei 7.716, passando a criminalizar a discriminação motivada por orientação sexual ou por identidade de gênero. Caso a lei seja aprovada, a Lei do Racismo será modificada e passará a ter também esse tipo de discriminação no parâmetro legal do racismo, que atualmente contempla a discriminação por conta da cor da pele, etnia, ou religião.

Homofobia é crime?

A homofobia no Brasil não está contemplada na Constituição Federal de 1988. No entanto, em seu artigo 3º, item IV, diz que uma das metas fundamentais do país é viabilizar, sem preconceitos de origem, sexo e raça, o bem de todos.

Desta forma, a homofobia é considerada uma forma de discriminação, o que pode fazer com que ela seja qualificada como um crime de ódio e, sendo assim, tornando-se passível de punição.